terça-feira, 30 de Setembro de 2008
sábado, 27 de Setembro de 2008
Gil Eannes
O navio hospital Gil Eannes constitui para os vianenses um precioso símbolo da notável tradição de qualidade da construção naval na Foz do Lima e, é uma memória viva da assistência prestada aos nossos pescadores da frota bacalhoeira nos mares gelados do Atlântico Norte, sendo igualmente, uma venerável relíquia da frota oceánica nacional do século XX de que é o único exemplar ainda existente.Mais aqui
terça-feira, 23 de Setembro de 2008
domingo, 21 de Setembro de 2008
Quo Vadis, Rui?
A notícia relacionada com a criação de um suposto grupo denominado PCP, formado por brasileiros da Margem Sul de Lisboa que se dedicam ao crime violento, foi catalogada pelo Leonel Carvalho como uma brincadeira. «Algum grupo de jovens que quer formar um clube ou uma organização dessas será por brincadeira», disse Leonel Carvalho, General de Rui Pereira no Gabinete Coordenador de Segurança. Leonel Carvalho foi também o «perito» que disse, recentemente, «não existirem gangues em Portugal».
Minutos depois Rui Pereira apresentava uma versão totalmente contraditória, a sua resposta típica reveladora de que nada sabe, dizendo que esse assunto «está em segredo de justiça» e que certamente «a polícia judiciária está a investigar». Acrescentou ainda a novidade absoluta de que «a criminalidade organizada é em geral competência da Polícia Judiciária». A ausência de informação, a necessidade de falar porque sim, a contradição de discursos separados apenas por minutos, é reveladora da displicência com que estas figuras têm tratado assuntos de tão elevada gravidade.
Se o senhor ministro não sabe, nós lembramos: na margem sul têm sido assassinados taxistas e comerciantes, diversos polícias já foram agredidos e baleados, há centenas de violações relatadas em queixas, os assaltos violentos são diários. Já que gosta tanto de relatórios, peça um à PSP sobre o Bairro da Bela Vista, palco habitual de confrontos de gangues. A criminalidade organizada prolifera na Margem Sul, não de agora mas há décadas, zona onde há ainda grupos suspeitos de golpes terroristas de elevada sofisticação. Se não se lembra, recordamos o atentado à bomba junto ao Aeroporto de Lisboa há pouco mais de um ano em que são apontados suspeitos da Margem Sul. Se não sabe, é grave, mas peça relatórios.
Acresce que a sucessiva desvalorização do crime violento por parte destes «responsáveis», crime esse que tantas vidas tem ceifado e outras tantas famílias destruído no nosso país, é antes de mais uma inaceitável desconsideração e desprezo total pelas vítimas desses episódios. O Governo, e em especial Rui Pereira, demonstrou várias vezes que não tem capacidade técnica nem moral para exercer um cargo que envolve tanta responsabilidade. Por muito menos foram despedidos outros Ministros da Administração Interna. Que interesses obscuros protegem Rui Pereira? Porque é que este sinistro continua a ocupar aquele cargo?
via: PNR
sábado, 20 de Setembro de 2008
sexta-feira, 19 de Setembro de 2008
quinta-feira, 18 de Setembro de 2008
Casamento do PS Gay
Começou hoje a fantochada que há muito se previa, com o anúncio da discussão, pedida pelos comunistas, do «casamento entre lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais (LGBT)», e respectiva adopção de crianças que será obrigatória caso essa lei seja aprovada (por via da não-discriminação daqueles «casais iguais aos outros»)
Mas a disscussão é, como se diz na gíria, "para inglês ver", pois há muito que esse assunto já foi decidido e aprovado no laboratório político de todos os partidos do sistema: na maçonaria.
Aprovado, mas só depois das eleições de 2009, para não causar estragos ao PS nas próximas eleições.
Não acredita? Confirme aqui: http://www.forumnacional.net/showthread.php\?t=31076
«O Grande Oriente Lusitano (GOL), principal obediência maçónica em Portugal, aprova o aproveitamento, em 2010, das celebrações dos cem anos da instauração da República, para se rever o Código Civil de forma a permitir o casamento entre homossexuais.» - DN, 2 de Maio de 2007
Nessa altura será então possível o casamento de Paulo Pedroso com alguém do PSD, conforme o mesmo admitiu ser seu desejo, o casamento político entenda-se.
via: Forum Nacional
Mas a disscussão é, como se diz na gíria, "para inglês ver", pois há muito que esse assunto já foi decidido e aprovado no laboratório político de todos os partidos do sistema: na maçonaria.
Aprovado, mas só depois das eleições de 2009, para não causar estragos ao PS nas próximas eleições.
Não acredita? Confirme aqui: http://www.forumnacional.net/showthread.php\?t=31076
«O Grande Oriente Lusitano (GOL), principal obediência maçónica em Portugal, aprova o aproveitamento, em 2010, das celebrações dos cem anos da instauração da República, para se rever o Código Civil de forma a permitir o casamento entre homossexuais.» - DN, 2 de Maio de 2007
Nessa altura será então possível o casamento de Paulo Pedroso com alguém do PSD, conforme o mesmo admitiu ser seu desejo, o casamento político entenda-se.
via: Forum Nacional
quarta-feira, 17 de Setembro de 2008
terça-feira, 16 de Setembro de 2008
As políticas e políticos da insegurança nacional
O Governo continua a demonstrar ser incapaz de dar resposta ao problema da criminalidade violenta - depois de semanas em que a comunicação social fez alarido de mortes e roubos. Nos últimos dias apenas se sentiu diferença na diminuição do número de casos noticiados mas, na verdade, nada mudou e nada foi feito em concreto para resolver eficazmente esse problema que alastra em todo o país.
A única medida tomada pelo Governo, além das disparatadas entrevistas do sinistro Rui Pereira, foi a nomeação de um mega-comissário político de controlo da investigação criminal - adivinha-se que os políticos dos partidos do sistema continuem a ficar de fora dessas supostas investigações. Assistimos a meras operações 'stop', mas fortemente mediatizadas, para fiscalização de taxa de alcoolemia em que se aproveita para revistar os condutores à procura de objectos proibidos. Caso sejam encontrados, estes servem unicamente para engrossar a estatística do - aparente mas falso - controle da proliferação de armas ilegais.
A propósito de Rui Pereira, quem tem explorado a sua deficiente prestação é Paulo Portas, usando e abusando de falsas e demagógicas alusões à imigração e segurança. Sabe-se que essas sugestões, e não promessas em concreto, são atiradas para o ar apenas porque o CDS é oposição, e sabe-se também que, mesmo que fossem propostas, estas nunca seriam cumpridas por um Governo CDS. Isso ficou demonstrado quando Paulo Portas fez - efectivamente - parte do Governo PSD/CDS, altura em que supostamente começou o aumento exponencial da criminalidade violenta, e quando o liberal-capitalista Portas exigiu uma quota maior de entrada de imigrantes no nosso país, maior ainda que a proposta do próprio PSD.
A propósito de imigração, ainda esta semana foi noticiado o caso de um imigrante que, tendo cadastro por homicídio no Brasil, circulava livremente pelas nossas ruas, cometendo roubos e homicídios, mesmo depois de já ter sido condenado anteriormente também em Portugal. Como sempre, o Estado limitou-se a emitir um cordial pedido, por carta, onde se solicitava ao meliante que se ausentasse voluntariamente do nosso país. Acabou por ser detido por se descobrir que fora o autor de mais um homicídio de um comerciante português em Setúbal.
Com este tipo de política criminal, bem como com a actual Lei da Nacionalidade que promove a vinda de imigrantes para Portugal, não haverá esperança na resolução dos problemas mais graves do nosso país. Portugal precisa de políticas que defendam o Nacional, que coloquem os interesses dos portugueses acima de interesses partidários ou pessoais, e apenas o PNR se apresenta como força política com vontade e coragem de tomar as medidas urgentes e necessárias para um harmonioso desenvolvimento do nosso país.
via: Forum Nacional
A única medida tomada pelo Governo, além das disparatadas entrevistas do sinistro Rui Pereira, foi a nomeação de um mega-comissário político de controlo da investigação criminal - adivinha-se que os políticos dos partidos do sistema continuem a ficar de fora dessas supostas investigações. Assistimos a meras operações 'stop', mas fortemente mediatizadas, para fiscalização de taxa de alcoolemia em que se aproveita para revistar os condutores à procura de objectos proibidos. Caso sejam encontrados, estes servem unicamente para engrossar a estatística do - aparente mas falso - controle da proliferação de armas ilegais.
A propósito de Rui Pereira, quem tem explorado a sua deficiente prestação é Paulo Portas, usando e abusando de falsas e demagógicas alusões à imigração e segurança. Sabe-se que essas sugestões, e não promessas em concreto, são atiradas para o ar apenas porque o CDS é oposição, e sabe-se também que, mesmo que fossem propostas, estas nunca seriam cumpridas por um Governo CDS. Isso ficou demonstrado quando Paulo Portas fez - efectivamente - parte do Governo PSD/CDS, altura em que supostamente começou o aumento exponencial da criminalidade violenta, e quando o liberal-capitalista Portas exigiu uma quota maior de entrada de imigrantes no nosso país, maior ainda que a proposta do próprio PSD.
A propósito de imigração, ainda esta semana foi noticiado o caso de um imigrante que, tendo cadastro por homicídio no Brasil, circulava livremente pelas nossas ruas, cometendo roubos e homicídios, mesmo depois de já ter sido condenado anteriormente também em Portugal. Como sempre, o Estado limitou-se a emitir um cordial pedido, por carta, onde se solicitava ao meliante que se ausentasse voluntariamente do nosso país. Acabou por ser detido por se descobrir que fora o autor de mais um homicídio de um comerciante português em Setúbal.
Com este tipo de política criminal, bem como com a actual Lei da Nacionalidade que promove a vinda de imigrantes para Portugal, não haverá esperança na resolução dos problemas mais graves do nosso país. Portugal precisa de políticas que defendam o Nacional, que coloquem os interesses dos portugueses acima de interesses partidários ou pessoais, e apenas o PNR se apresenta como força política com vontade e coragem de tomar as medidas urgentes e necessárias para um harmonioso desenvolvimento do nosso país.
via: Forum Nacional
segunda-feira, 15 de Setembro de 2008
Referendo Municipal em Viana do Castelo
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a pergunta do referendo local sobre a adesão de Viana do Castelo à Comunidade Intermunicipal Minho Lima que deverá decorrer ainda este ano. "Concorda que o Município de Viana do Castelo integre a Comunidade Intermunicipal Minho-Lima a constituir pelos municípios da respectiva NUT III - Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira - no quadro da Lei n.º 45/2008?"
Activismo em Braga
No passado Sábado realizou-se mais uma acção na cidade de Braga. Esta consistiu num convívio entre os presentes e colagem de cartazes.
sexta-feira, 12 de Setembro de 2008
PREC - Processo de Repressão Em Curso
PREC - Processo de Repressão Em Curso - é uma analogia entre o mega-processo judicial contra 36 nacionalistas iniciado em 18 de Abril de 2008 e o período de repressão e perseguição política que se viveu após o 25 de Abril de 1974.
Esse processo é aquilo que pode ser apelidado de uma autêntica vergonha, típica de estados totalitários ou de não-direito, talvez o sonho de Sócrates e seus correligionários africanos!
Claro que essa ideia é muito subtil, e vai sendo ignorada por quase todos, incluindo políticos e comentadores, mas sobretudo pelos tecnocratas que se servem de questões técnicas para, isoladas de tudo o resto, proclamarem que a justiça segue o seu rumo, um rumo idêntico ao de um avião descontrolado, ou manipulado por controlo remoto, que transporta 36 passageiros sem direito a companhia aérea decente.
Um pequeno exemplo de terceiro-mundismo: os 12 arguidos aos quais foram aplicadas medidas de coacção a 18 de Abril de 2007 nem sequer um simples papel explicativo da sua situação tiveram direito a receber quando foram sujeitos a prisão preventiva ou domiciliária (ainda para mais uma exigência expressa na lei, que os arguidos devem receber cópia com detalhes sobre a hora, local, etc, dos crimes de que são suspeitos, sob pena de nulidade, para que possam a partir daí iniciar a defesa legal dos seus direitos).
Pelo meio, livros e revistas apreendidos, buscas ilegais a escritório de advogado, buscas na sede de um partido político, uma série de procedimentos que, apesar de típicos do Terceiro Mundo (onde nos parecermos inserir), eram até aquele dia inéditas em Portugal: alguém ouviu falar de buscas no Largo do Rato a propósito da máfia dos bingos brasileiros que financiavam o PS? Ou a propósito da detenção de um dirigente socialista suspeito de pertencer a uma rede pedófila? Ou a propósito da fuga de Fátima Felgueiras para o Brasil ou da morte de Sousa Franco num evento partidário do PS? Para usar um termo de comparação, lembra-se do caso dos polícias que foram a um sindicato apenas pedir informações sobre uma manifestação? Pois, deu azo a semanas de manchetes, a debates e comunicados do Governo, mas sobre a rusga à sede do PNR, nada!
Entretanto, ávidos de acusar e condenar um grupo de pessoas que pensa e se expressa de maneira diferente do politicamente correcto instituído, o Estado arranja um colectivo especial para fazer o julgamento em regime exclusivo: três juízes e uma procuradora dedicados em exclusivo a acusar e discutir sobre determinada frase ou intenção ("pretendia", "afirmou", "escreveu", "pensava", etc). Já agora, quanto custa aos contribuintes um colectivo em exclusivo?
O julgamento começou com sessões diárias, durante dois meses, para se tentar terminar o julgamento antes de Mário Machado ser libertado, por força do novo CPP, como foram centenas de suspeitos de pedofilia, homicídios, tráfico de droga, raptos, etc., e assim manter a sua situação de prisão durante o julgamento e mesmo durante um hipotético recurso.
O Colectivo de Juízes, quando se apercebeu que tal não seria possível, fez o papel de justo e bom e decretou a libertação do Mário Machado, tratando-se no entanto de hipocrisia, pois o mesmo seria libertado daí a semanas e sem as actuais medidas de coacção restritivas da liberdade. Medidas essas que, à laia dessa alteração, passado mais de ano e meio ainda duram, sabendo-se que as mesmas nem a suspeitos de homicídio ou pedofilia são aplicadas (prisão preventiva seguida de proibição de se ausentar da freguesia de residência).
Entretanto, prosseguiram as sessões, dezenas de pessoas a ser ouvidas diariamente, tudo mantendo a aparência da normalidade tecnocrática em que se discute o assessório esquecendo o essencial, chegando-se ao fim da audição de todas as partes, incluindo Ministério Público, aguardando-se portanto a respectiva marcação da sentença.
Já depois disso, os advogados ainda requerem a extinção das medidas de coacção restritivas da liberdade, iniciadas a 18 de Abril de 2007, portanto já fora do prazo legal para aplicação das mesmas, tendo o Colectivo de Juízes respondido que não, que não tinha alterado as medidas anteriores mas sim aplicado novas, e portanto o prazo tinha começado a contar novamente.
Ou seja, com esta visão dos prazos da justiça, um arguido cujo julgamento demore 20 anos, pode ficar esses 20 anos com medidas de coacção restritivas da liberdade, bastando para tal que de seis em seis meses um juiz altere uma das suas vertentes, por exemplo mudando consecutivamente apresentações periódicas de diárias para semanais, e vice-versa, para assim manter essa situação indeterminadamente. Pelo mesmo princípio bastará, talvez, mudar um preso de estabelecimento prisional, para assim lhe começar a contar novo prazo...
Em relação a prazos, não esquecer ainda aquilo que se passou no dia de entrada em vigor do novo CPP, em que várias centenas de detidos preventivos e não-preventivos foram libertados por todo o país, com a excepção de Mário Machado, com a desculpa que, apesar deste ainda não ter sido notificado da acusação - motivo legal para ser libertado - esta já estava terminada, talvez na gaveta da Procuradora Cândida Vilar.
Talvez assim se possam violar todos os prazos legais em vigor em Portugal, basta que, não cumprindo um prazo, se diga que está em tempo útil visto o documento apesar de não ter sido entregue já tinha sido terminado numa qualquer data anterior à escolha do freguês (desde que o "freguês" tenha ligações ao Governo, como tem a amiga pessoal do maçon Rui Pereira, Cândida Vilar, a Procuradora responsável por essa falha não admitida pelo Supremo Tribunal de Lisboa).
Depois de tanta correria, de acusações fora de prazo, de 'habeas corpus' recusados, de procuradoras aos gritos pelos corredores do TIC, desabafando que "os nacionalistas têm de pagar por aquilo que o meu pai sofreu", de colectivos especiais e exclusivos, de acusações infundadas e atabalhoadas, de aplicação inédita de medidas de coacção, de recursos na Relação simplesmente ignorados ou respondidos com gozo, chegamos a Julho, com as férias judiciais à porta e o julgamento já terminado, esperando então a leitura do acordão da sentença, o que normalmente aconteceria até final desse mês.
Puro engano, pois haveria nova sessão a meio de Agosto - e uma perto do final desse mês, depois de dois meses de sessões contínuas, para informar sobre alterações substanciais, ou não, da acusação - e também para não esgotar o prazo de validade de 30 dias da prova.
E, nessa segunda sessão de Agosto, o colectivo exclusivo informa que a próxima sessão só em Setembro, dia 12, onde então será anunciada a data de leitura do acordão. Ou seja, desde que terminou efectivamente o julgamento - com a audição de três dezenas de arguidos, duas centenas de testemunhas, mais as alegações de cada um dos trinta advogados e procuradora - até à leitura da sentença passou-se mais tempo do que durou o próprio julgamento!
Qual era a pressa afinal? A pressa era a não libertação de Mário Machado, detido preventivamente por ser suspeito (tal como outros 35) do artigo 240º do CP, o crime que pune o pensamento diferente, não por ter agredido, assassinado, ou violado menor, apenas por pensar e exprimir opiniões diferentes das aceites pelos tribunais de um regime dito democrático. Não são injúrias, são pensamentos, não são ameaças, são opiniões, não são agressões, são escritos.
A isto se referiu Marinho Pinto, insuspeito de simpatizar com as ideias de Mário Machado, e que depois de uma visita de duas horas às masmorras da PJ afirmou publicamente "não existirem motivos para a prisão de Mário Machado", invocando ainda a motivação política dessa decisão, tal como tinha feito Pacheco Pereira ou Joaquim Letria, outros insuspeitos do crime de ser nacionalista. Tal como protestaram centenas de cidadãos, que se manifestaram publicamente contra aquela situação, sobre a qual o PNR fez um outdoor exigindo a libertação imediata dos nacionalistas detidos à ordem da Nova Inquisição.
É que Mário Machado, ao contrário de José Sócrates, não deu guarida a responsáveis de Genocídio como Robert Mugabe, nem recebeu em sua casa suspeitos da morte de milhares de pessoas, como tem feito o Governo Português ao receber e negociar directamente com ditadores africanos, asiáticos ou sul-americanos. Será que o Governo, tal a manifesta desorganização, não deve ser considerado uma organização e, portanto, não está sujeito ao crime inédito no Mundo Civilizado, o tal do artigo 240º, que prevê pena até 8 anos de prisão?
Chega-se então ao dia 12 de Setembro, em que o bronzeado colectivo exclusivo anuncia a leitura do acordão da sentença para o dia 3 de Outubro, ou seja três meses depois de terminado o julgamento propriamente dito, que durou apenas dois meses, um mega-recorde em mega-julgamentos (que normalmente duram 3 ou 4 anos, ou mais, como o caso Casa Pia) conseguido à custa dos nacionalistas.
Nesse acordão adivinha-se muita jurisprudência internacional, muita citação de direitos humanos e coisas do género, visto que em Portugal o racismo criminal é coisa rara, sendo apenas "caso pontual" em localidades como a Quinta da Fonte, Quinta do Mocho ou Cova da Moura. Mas esses, incluindo os elementos de etnia africana e cigana que participaram numa autêntica guerra racial, com tiroteio em plena rua e transmitido na TV, nunca se vão sentar no banco dos réus acusados daquele maldito crime, que é usado pelo aparelho de Estado para perseguir politicamente - com a máscara criminal - aqueles que têm ideias diferentes dos cinco partidos do sistema.
Nem sequer vão, porque já é tarde, passar um ano e meio na prisão, ou com pulseira electrónica, por "serem suspeitos" desse crime previsto e punido com pena de prisão até oito anos (menos três que uma tentativa de homicídio - veja-se o valor da vida humana nesta localização geográfica), mesmo contra a recomendação da União Europeia de, nos países onde ainda existir esse crime, reduzir para uma pena máxima de três anos!
É assim que, no final, os doutos representantes da Justiça Democrática, e seus acólitos, dirão que "se fez Justiça!", apesar da injustiça seguir cega desde o primeiro dia, no dia em que 60 pessoas, homens, mulheres e crianças, viram os seus domicílios invadidos e violados por agentes da Polícia Política que procuravam "livros, autocolantes e folhetos", e já agora uma arma se tiver por aí, que dá sempre jeito para a fotografia e o cabecilha do processo agradece.
Rui Pereira, enquanto director do SIS e do OSCOT, publicou um relatório onde dizia que «as dificuldades económicas que Portugal atravessa favorecem o discurso dos movimentos nacionalistas». Pelos vistos chegou a hora de pagar por esse "crime"!
via: Forum Nacional
Esse processo é aquilo que pode ser apelidado de uma autêntica vergonha, típica de estados totalitários ou de não-direito, talvez o sonho de Sócrates e seus correligionários africanos!
Claro que essa ideia é muito subtil, e vai sendo ignorada por quase todos, incluindo políticos e comentadores, mas sobretudo pelos tecnocratas que se servem de questões técnicas para, isoladas de tudo o resto, proclamarem que a justiça segue o seu rumo, um rumo idêntico ao de um avião descontrolado, ou manipulado por controlo remoto, que transporta 36 passageiros sem direito a companhia aérea decente.
Um pequeno exemplo de terceiro-mundismo: os 12 arguidos aos quais foram aplicadas medidas de coacção a 18 de Abril de 2007 nem sequer um simples papel explicativo da sua situação tiveram direito a receber quando foram sujeitos a prisão preventiva ou domiciliária (ainda para mais uma exigência expressa na lei, que os arguidos devem receber cópia com detalhes sobre a hora, local, etc, dos crimes de que são suspeitos, sob pena de nulidade, para que possam a partir daí iniciar a defesa legal dos seus direitos).
Pelo meio, livros e revistas apreendidos, buscas ilegais a escritório de advogado, buscas na sede de um partido político, uma série de procedimentos que, apesar de típicos do Terceiro Mundo (onde nos parecermos inserir), eram até aquele dia inéditas em Portugal: alguém ouviu falar de buscas no Largo do Rato a propósito da máfia dos bingos brasileiros que financiavam o PS? Ou a propósito da detenção de um dirigente socialista suspeito de pertencer a uma rede pedófila? Ou a propósito da fuga de Fátima Felgueiras para o Brasil ou da morte de Sousa Franco num evento partidário do PS? Para usar um termo de comparação, lembra-se do caso dos polícias que foram a um sindicato apenas pedir informações sobre uma manifestação? Pois, deu azo a semanas de manchetes, a debates e comunicados do Governo, mas sobre a rusga à sede do PNR, nada!
Entretanto, ávidos de acusar e condenar um grupo de pessoas que pensa e se expressa de maneira diferente do politicamente correcto instituído, o Estado arranja um colectivo especial para fazer o julgamento em regime exclusivo: três juízes e uma procuradora dedicados em exclusivo a acusar e discutir sobre determinada frase ou intenção ("pretendia", "afirmou", "escreveu", "pensava", etc). Já agora, quanto custa aos contribuintes um colectivo em exclusivo?
O julgamento começou com sessões diárias, durante dois meses, para se tentar terminar o julgamento antes de Mário Machado ser libertado, por força do novo CPP, como foram centenas de suspeitos de pedofilia, homicídios, tráfico de droga, raptos, etc., e assim manter a sua situação de prisão durante o julgamento e mesmo durante um hipotético recurso.
O Colectivo de Juízes, quando se apercebeu que tal não seria possível, fez o papel de justo e bom e decretou a libertação do Mário Machado, tratando-se no entanto de hipocrisia, pois o mesmo seria libertado daí a semanas e sem as actuais medidas de coacção restritivas da liberdade. Medidas essas que, à laia dessa alteração, passado mais de ano e meio ainda duram, sabendo-se que as mesmas nem a suspeitos de homicídio ou pedofilia são aplicadas (prisão preventiva seguida de proibição de se ausentar da freguesia de residência).
Entretanto, prosseguiram as sessões, dezenas de pessoas a ser ouvidas diariamente, tudo mantendo a aparência da normalidade tecnocrática em que se discute o assessório esquecendo o essencial, chegando-se ao fim da audição de todas as partes, incluindo Ministério Público, aguardando-se portanto a respectiva marcação da sentença.
Já depois disso, os advogados ainda requerem a extinção das medidas de coacção restritivas da liberdade, iniciadas a 18 de Abril de 2007, portanto já fora do prazo legal para aplicação das mesmas, tendo o Colectivo de Juízes respondido que não, que não tinha alterado as medidas anteriores mas sim aplicado novas, e portanto o prazo tinha começado a contar novamente.
Ou seja, com esta visão dos prazos da justiça, um arguido cujo julgamento demore 20 anos, pode ficar esses 20 anos com medidas de coacção restritivas da liberdade, bastando para tal que de seis em seis meses um juiz altere uma das suas vertentes, por exemplo mudando consecutivamente apresentações periódicas de diárias para semanais, e vice-versa, para assim manter essa situação indeterminadamente. Pelo mesmo princípio bastará, talvez, mudar um preso de estabelecimento prisional, para assim lhe começar a contar novo prazo...
Em relação a prazos, não esquecer ainda aquilo que se passou no dia de entrada em vigor do novo CPP, em que várias centenas de detidos preventivos e não-preventivos foram libertados por todo o país, com a excepção de Mário Machado, com a desculpa que, apesar deste ainda não ter sido notificado da acusação - motivo legal para ser libertado - esta já estava terminada, talvez na gaveta da Procuradora Cândida Vilar.
Talvez assim se possam violar todos os prazos legais em vigor em Portugal, basta que, não cumprindo um prazo, se diga que está em tempo útil visto o documento apesar de não ter sido entregue já tinha sido terminado numa qualquer data anterior à escolha do freguês (desde que o "freguês" tenha ligações ao Governo, como tem a amiga pessoal do maçon Rui Pereira, Cândida Vilar, a Procuradora responsável por essa falha não admitida pelo Supremo Tribunal de Lisboa).
Depois de tanta correria, de acusações fora de prazo, de 'habeas corpus' recusados, de procuradoras aos gritos pelos corredores do TIC, desabafando que "os nacionalistas têm de pagar por aquilo que o meu pai sofreu", de colectivos especiais e exclusivos, de acusações infundadas e atabalhoadas, de aplicação inédita de medidas de coacção, de recursos na Relação simplesmente ignorados ou respondidos com gozo, chegamos a Julho, com as férias judiciais à porta e o julgamento já terminado, esperando então a leitura do acordão da sentença, o que normalmente aconteceria até final desse mês.
Puro engano, pois haveria nova sessão a meio de Agosto - e uma perto do final desse mês, depois de dois meses de sessões contínuas, para informar sobre alterações substanciais, ou não, da acusação - e também para não esgotar o prazo de validade de 30 dias da prova.
E, nessa segunda sessão de Agosto, o colectivo exclusivo informa que a próxima sessão só em Setembro, dia 12, onde então será anunciada a data de leitura do acordão. Ou seja, desde que terminou efectivamente o julgamento - com a audição de três dezenas de arguidos, duas centenas de testemunhas, mais as alegações de cada um dos trinta advogados e procuradora - até à leitura da sentença passou-se mais tempo do que durou o próprio julgamento!
Qual era a pressa afinal? A pressa era a não libertação de Mário Machado, detido preventivamente por ser suspeito (tal como outros 35) do artigo 240º do CP, o crime que pune o pensamento diferente, não por ter agredido, assassinado, ou violado menor, apenas por pensar e exprimir opiniões diferentes das aceites pelos tribunais de um regime dito democrático. Não são injúrias, são pensamentos, não são ameaças, são opiniões, não são agressões, são escritos.
A isto se referiu Marinho Pinto, insuspeito de simpatizar com as ideias de Mário Machado, e que depois de uma visita de duas horas às masmorras da PJ afirmou publicamente "não existirem motivos para a prisão de Mário Machado", invocando ainda a motivação política dessa decisão, tal como tinha feito Pacheco Pereira ou Joaquim Letria, outros insuspeitos do crime de ser nacionalista. Tal como protestaram centenas de cidadãos, que se manifestaram publicamente contra aquela situação, sobre a qual o PNR fez um outdoor exigindo a libertação imediata dos nacionalistas detidos à ordem da Nova Inquisição.
É que Mário Machado, ao contrário de José Sócrates, não deu guarida a responsáveis de Genocídio como Robert Mugabe, nem recebeu em sua casa suspeitos da morte de milhares de pessoas, como tem feito o Governo Português ao receber e negociar directamente com ditadores africanos, asiáticos ou sul-americanos. Será que o Governo, tal a manifesta desorganização, não deve ser considerado uma organização e, portanto, não está sujeito ao crime inédito no Mundo Civilizado, o tal do artigo 240º, que prevê pena até 8 anos de prisão?
Chega-se então ao dia 12 de Setembro, em que o bronzeado colectivo exclusivo anuncia a leitura do acordão da sentença para o dia 3 de Outubro, ou seja três meses depois de terminado o julgamento propriamente dito, que durou apenas dois meses, um mega-recorde em mega-julgamentos (que normalmente duram 3 ou 4 anos, ou mais, como o caso Casa Pia) conseguido à custa dos nacionalistas.
Nesse acordão adivinha-se muita jurisprudência internacional, muita citação de direitos humanos e coisas do género, visto que em Portugal o racismo criminal é coisa rara, sendo apenas "caso pontual" em localidades como a Quinta da Fonte, Quinta do Mocho ou Cova da Moura. Mas esses, incluindo os elementos de etnia africana e cigana que participaram numa autêntica guerra racial, com tiroteio em plena rua e transmitido na TV, nunca se vão sentar no banco dos réus acusados daquele maldito crime, que é usado pelo aparelho de Estado para perseguir politicamente - com a máscara criminal - aqueles que têm ideias diferentes dos cinco partidos do sistema.
Nem sequer vão, porque já é tarde, passar um ano e meio na prisão, ou com pulseira electrónica, por "serem suspeitos" desse crime previsto e punido com pena de prisão até oito anos (menos três que uma tentativa de homicídio - veja-se o valor da vida humana nesta localização geográfica), mesmo contra a recomendação da União Europeia de, nos países onde ainda existir esse crime, reduzir para uma pena máxima de três anos!
É assim que, no final, os doutos representantes da Justiça Democrática, e seus acólitos, dirão que "se fez Justiça!", apesar da injustiça seguir cega desde o primeiro dia, no dia em que 60 pessoas, homens, mulheres e crianças, viram os seus domicílios invadidos e violados por agentes da Polícia Política que procuravam "livros, autocolantes e folhetos", e já agora uma arma se tiver por aí, que dá sempre jeito para a fotografia e o cabecilha do processo agradece.
Rui Pereira, enquanto director do SIS e do OSCOT, publicou um relatório onde dizia que «as dificuldades económicas que Portugal atravessa favorecem o discurso dos movimentos nacionalistas». Pelos vistos chegou a hora de pagar por esse "crime"!
via: Forum Nacional
A Comissão de Ética, ou a falta dela
A Comissão de Ética do Parlamento aprovou hoje[10 Set.], por unanimidade, o regresso do ex-porta-voz socialista Paulo Pedroso ao cargo de deputado do PS pelo círculo de Setúbal. Esta comissão é formada por elementos de todos os partidos com assento parlamentar.
O PNR nunca seria favorável a esse regresso, independentemente das regras que os políticos dos partidos do sistema arranjaram para se auto-governar. Lembramos que a decisão de atribuição do chorudo subsídio, o maior de sempre em Portugal, não é definitiva e sobre ela existe um recurso pendente interposto pelo Ministério Público.
O PNR assumir-se-ia contra, ao contrário de todos os outros partidos, não por querer substituir-se aos Tribunais ou à Justiça mas sim por uma questão de... ética.
via: PNR
O PNR nunca seria favorável a esse regresso, independentemente das regras que os políticos dos partidos do sistema arranjaram para se auto-governar. Lembramos que a decisão de atribuição do chorudo subsídio, o maior de sempre em Portugal, não é definitiva e sobre ela existe um recurso pendente interposto pelo Ministério Público.
O PNR assumir-se-ia contra, ao contrário de todos os outros partidos, não por querer substituir-se aos Tribunais ou à Justiça mas sim por uma questão de... ética.
via: PNR
quinta-feira, 11 de Setembro de 2008
terça-feira, 9 de Setembro de 2008
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